MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES 2012

Eleitores optam por novos candidatos e alteram mapa político do Brasil

Ainda existe esperança de uma política melhor no Brasil. Pelo menos foram o que mostraram os resultados das eleições municipais de 2012 em todo país. Das principais e maiores capitais brasileiras apenas quatro tiveram seus governantes reeleitos. Entre eles estão: Eduardo Paes – Rio de Janeiro; Marcio Lacerda - Belo Horizonte; Paulo Garcia - Goiânia; José Fortunati - Porto Alegre. O Partido dos trabalhadores foi o que mais se beneficiou nessa eleição, e mostrou que mesmo com o julgamento do mensalão ainda tem a cofiança dos eleitores. O PT vai governar 27, 6 milhões de brasileiros que vivem em 16 das maiores cidades no país. O PMDB, aliado a base governista, ficou com nove das principais prefeituras. PSDB ganhou 15 e PSB 11.

Em nota oficial no site do PT, Um dos fundadores do partido, Deputado Raul Pont, expressou a satisfação pelo crescimento do sindicato. “As eleições municipais nos permitiram mais espaço próprio do que em 2010, quando a eleição presidencial com Dilma nos condicionou a necessidade de uma política de alianças mais ampla e apoio aos aliados em vários Estados.”

Quando o assunto são as capitais brasileiras os números ficam muitos mais distribuídos. O PSB agora têm cinco, PT e PSDB quatro, PDT três e PMDB, DEM e PP duas cada. Apesar de queda no comando de algumas prefeituras o PMDB segue com 1031 delas, o PSDB 702 e PT com 636 municípios. O PSB têm 443 e quem surpreendeu foi o PSD, recentemente criado conquistou 497 municípios. O DEM ficou apenas com 277.

Em relação aos vereadores, em todo Brasil menos que a metade conseguiu se reeleger. Para o cientista político, Paulo Kramer, essas eleições representaram a vontade do eleitor por mudanças. Em entrevista a uma emissora de TV frisou essa necessidade. “O fortalecimento de novas lideranças trouxe a vontade do novo para as pessoas, uma demanda que tava faltando para os eleitores”.

CRESCE O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

As eleições de 2012 trouxe também outra novidade. O número do eleitorado foi o maior de todos os tempos no país com aproximadamente 140 milhões de brasileiros aptos a votar. Está foi a maior eleição informatizada do mundo. Este número reflete devido ao crescimento que sofre o país e também pelo interesse do povo por questões política. Atualmente, mais de 15 milhões de pessoas estão filiadas nos 29 partidos cadastrados pelo Tribunal Superior Eleitoral. PMDB tem mais de dois milhões de cadastros, PT e PP mais de um milhão. Juntos são os que mais possuem números de filiações. No Brasil os eleitores do sexo feminino são maioria, mas com uma margem muito pequena de quatro por cento a mais que o masculino. A maior concentração do eleitorado está nas pessoas com idade entre 25 e 34 anos totalizando aproximadamente 33 milhões de pessoas. Seguem estes números os eleitores com idade entre 45 e 59 anos que somam 32 milhões e 35 e 44 anos composto por cerca de 27 milhões de cidadãos.

Presidente Dilma Rousseff veta lei de redistribuição de royalties

A presidente Dilma Rousseff resolveu atender os protestos dos estados produtores de petróleo. Ela vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que revê todo o sistema redistribuição dos royalties. Em publicação extra do Diário Oficial, que circulou no último dia 3, ela afirmou que não haverá mudanças nos contratos em vigor, mas para futuras concessões, será mantida a divisão de recursos feita no Congresso.

A decisão inclui ainda uma medida provisória que destina para a educação 100% da receita dos royalties dos futuros contratos que forem feitos fora da região do pré-sal e metade dos rendimentos do Fundo Social – poupança pública baseada nas receitas da União – criado em 2010. Dilma justificou o veto dizendo que o artigo 3º do texto que reduz a parcela dos recursos referentes aos contratos em vigor, viola a Constituição.

Foto: site Dono da Notícia. Clique aqui para visitar o site.

A presidente não remeteu sua decisão à passeata realizada pelo governo do Rio de Janeiro no final de novembro, que contou com o apoio de mais de 200 mil manifestantes e com governantes dos estados de São Paulo e Espírito Santo. Ela esperou passar o calor da manifestação “Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio”, para anunciar sua decisão.

Mas, algumas pessoas que estavam na passeata para chamar a atenção do governo federal acreditam que a manifestação foi válida. É o caso da coordenadora de Relações Político-eleitorais do Secovi Rio, Mônica Rocha, de 39 anos:

"A ação pelo menos causou alguma reflexão. Se a Dilma não vetasse a redistribuição, o Rio de Janeiro iria perder muito dinheiro. Então a decisão do Governo de, pelo menos manter as regras para os contratos existentes, foi uma grande vitória para o Rio e para os outros estados produtores”, afirmou a carioca.



Foto: Tânia Rego. Retitada do BNC Notícias. Clique aqui para visitar o site.



Em uma coletiva de imprensa durante a passeata, o governador do Rio, Sérgio Cabral, havia afirmado confiar na presidente Dilma Rousseff para vetar parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso, e depois, em nota oficial afirmou que “o veto é a confirmação de que o Estado Democrático de Direito vigora no Brasil”. Já a Confederação Nacional dos Municípios lamentou a decisão da presidente, afirmando que a decisão manterá o privilégio injusto de apenas dois estados.

Você sabe o que são os Royalties do petróleo?

“Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente”.

 Fonte: Trecho retirado do site G1. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Entenda as mudanças para 2013 em números:

Com o veto, os estados e municípios produtores continuam recebendo a maior parte do valor que é pago pelas empresas na exploração do petróleo, mas em futuras concessões esse percentual vai cair dos atuais 26,25% para 22%. Já a participação dos estados não produtores vai aumentar. Dos atuais 1,75% vai chegar a 24,5% no próximo ano.

Fonte: o texto do parágrafo acima foi baseado em informações de matéria publicada no dia 30/11/12 no site do Jornal da Globo. Clique aqui para ler na íntegra.

PSDB

 FIASCO NO RIO 2012

O PSDB é um gigante no cenário político brasileiro. O partido comandou o país com Fernando Henrique de 1995 à 2002. Contudo, se tratando de Rio de Janeiro a situação é diferente. A ultima vez que um tucano governou o Estado foi com Marcello Alencar em 1995 à 1998. Na capital fluminense o desempenho é ainda pior. O PSDB nunca conquistou a prefeitura da cidade maravilhosa. Nas vezes que esteve no poder, foi com alianças políticas como na gestão de César Maia (93 à 96 – 2001 à 2008)

A comprovação da antipatia Tucana na cidade do Rio, veio com os resultados das eleições deste ano. O Deputado Federal Otávio Leite, candidato pelo PSDB a prefeitura da cidade, ficou em 4º lugar com 1% dos votos arrecadando pouco mais de 80.000 votos (80.059). Desempenho pífio se comparado ao Prefeito reeleito em 1º turno, Eduardo Paes, que ganhou 68% com mais de 2 milhões de votos (2.097.733). O resultado só reitera a força de uma das mais bem sucedidas parcerias entre PMDB-RJ e PT-RJ. Parceria que começou em 1998 com o Governo Garotinho/Benedita. Essa união entre os partidos já garantiu 16 anos de poder Estadual e 8 na Capital. 

SEM RIO E SÃO PAULO

O PSDB amargou duras derrotas nas eleições de 2012. Além de não conseguir reverter o quadro no Rio de Janeiro, os Tucanos deixaram escapar uma das mais certas prefeituras do país: São Paulo. José Serra, que já chegou a ser candidato a presidência do Brasil chegando até o segundo turno contra Lula, liderou toda a corrida eleitoral, contudo Fernando Haddad virou o jogo e garantiu ao PT o comando da maior cidade brasileira.

JUVENTUDE ATIVA

Uma das principais críticas que o PSDB recebe é a falta de figuras novas no cenário político. Ao contrário dos seus rivais como PT e PMDB, que sempre despontam com novos “craques”, os Tucanos são lembrados por manter uma vanguarda experiente e, alguns, com imagem já desgastada ou sem representabilidade.

Entretanto, para o ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, a questão não é uma reforma de personagens, e sim atitude. "O PSDB precisa, daqui por diante, de um discurso convincente, afim com os problemas atuais do País.”

Uma dessas novas atitudes pode surgir da carioca Leticia Maynard. Militante da juventude do PSDB há dois anos, ela garante que o partido ainda tem muito fôlego e que um novo tempo está por vir. “Esse é um momento de reflexão. Rever o que está errado e multiplicar o que deu certo.”

A mudança de ares é vista com cuidado por algumas lideranças. Ao site do partido, FHC adverte que o mais importante são as ideias, não necessariamente novas, mas renovadas para fazer frente às conjunturas. “Juventude, em si, não produz ideias novas”, declara.

O ex-presidente ainda apontou os rumos que o PSDB deve tomar para recuperar espaço. “os antigos líderes não vão desaparecer, eles têm de empurrar os novos para a frente".

Leticia concorda com seu líder e garante que a juventude Tucana não quer apagar o longo trajeto percorrido pelos “velhinhos” (como se refere aos atuais lideres do partido) e sim somar o vigor com a experiência.

“Não existe uma guerrilha. Queremos fazer o PSDB crescer ainda mais e o deixa-lo com um discurso que alcance também aos jovens. Os jovens não são o futuro do país, nós somos o país”, finaliza.  

Material para prova

Texto sobre jornais laboratório

http://www.intercom.org.br/papers/regionais/norte2012/expocom/EX29-0175-1.pdf

Orientações gerais sobre produção de textos, em:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/manual_redacao.htm

Sobre o desenvolvimento da reportagem, em:

http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/22691/000740163.pdf?sequence=1

Modelo de projeto editorial

http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/22691/000740163.pdf?sequence=1

Cresce o número de filiações partidárias entre os cariocas

O quadro eleitoral carioca, em relação às últimas eleições municipais de 2008, registrou mais de 150 mil novos eleitores.  Porém, este não é  único número que cresceu nas estatísticas políticas do Rio de janeiro.

O número de pessoas que se filiaram aos partidos políticos, seja para integrar a legenda ou concorrer a um cargo público,  como o de vereador, e participar mais ativamente das decisões que envolvem o futuro da cidade, também aumentou.

Em toda a cidade, de acordo com o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, são aproximadamente 350 mil registros partidários. Entre os partidos que mais contam com filiações estão o PDT - Partido Democrático Trabalhista, com 80.294 filiados. Em

segundo vem o partido que está à frente do governo carioca, o PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com mais de 70 mil membros.

O PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira - de oposição ao atual prefeito, conta com 52.683 militantes. O partido que governa o Brasil há mais de nove anos, o PT - Partido dos Trabalhadores, aparece com grande número de registros de filiações. São mais de 53 mil petistas na cidade do Rio de Janeiro.

Ao que parece, diante destes índices, os cariocas querem acompanhar mais de perto o que se passa nas decisões em relação ao município.

O perfil dos eleitores cariocas

As eleições municipais estão se aproximando. Em todo o país, milhares de eleitores se preparam para ir às urnas e escolher os governantes que estarão à frente do poder de suas cidades pelos próximos quatro anos.

No Brasil, ao todo existem mais de 141 milhões de eleitores. São 10 milhões a mais que em  2008, quando foram eleitos os atuais prefeitos e vereadores de cada município.

A região Sudeste é que mais tem registros eleitorais, ultrapassando a casa de 60 milhões. O Estado de São Paulo é o primeiro em número de eleitores na região, seguido por Minas Gerais e pelo Rio de Janeiro com 11,2 milhões.

Ao todo, a cidade do Rio de Janeiro corresponde a quase 40% dos eleitores do Estado. A capital fluminense conta com mais de 4,7 milhões de eleitores para decidir o futuro da cidade até 2016, ano da realização das Olimpíadas. 

As mulheres são maioria no eleitorado do Rio de Janeiro. Elas correspondem a 54,5% do perfil de votos da cidade. Segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte das cariocas, que votam no município, têm entre 45 e 59 anos (ver tabela).

Esta faixa etária também corresponde a de maior número entre os eleitores homens.  Juntos, os votos de pessoas nesta idade somam mais de 1,2 milhão. Eleitores com idade entre 25 e 34 anos também estão em grande número: eles formam o segundo maior índice de eleitores da cidade, chegando a quase um milhão.

Apesar do voto no Brasil ser obrigatório apenas para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, os jovens e os idosos ainda demostram grande vontade de participar das escolhas políticas do Rio de janeiro.

Mais de 26 mil eleitores cariocas têm idade entre 16 e 17 anos. E, mais de 240 mil já passaram dos 70 anos. Para estes, a legislação brasileira prevê o direito a voto facultativo.

Confira o perfil dos eleitores divididos entre homens e mulheres e faixa etária

Cartilha do Candidato

Os Polítcos passaram a ser mais fiscalizados e suas campanhas são acompanhadas mais de perto pelo Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. Para isso, foi criada uma cartilha de prestação de contas de campanha, que todos os candidatos devem seguir.

A cartilha é composta por quatro requisitos essenciais, que devem ser seguidos pelos candidatos, caso contrário, eles podem ter suas contas desaprovadas. O primeiro passo a ser seguido, é o requerimento da candidatura. Logo após deve receber o comprovante de inscrição CNPJ. O terceiro passo será abrir a conta bancária e depois obter os recibos eleitorais.

O candidato agora é obrigado a prestar contas, e o Tribunal eleitoral fiscaliza toda a verba que é destinada á campanha do candidato. Todo o dinheiro recebido pelo candidato, deve ser depositado na conta bancária criada somente para a campanha. O candidato pode receber doação de pessoas físicas ou de empresas. Alguns tipos de fontes são chamadas de Fontes vedadas, são aquelas que não são permitidas a fazerem doações. Alguns exemplos são :

· Entidades ou governos estrangeiros;

· Órgãos da administração pública direta e indireta ou fundações mantidas com recursos provenientes do poder público;         
· Concessionários ou permissionários de serviço público;

· Entidades de direito privado que recebam, na condição de beneficiárias, contribuição compulsória em virtude de disposição;

· Entidades de utilidade pública;

· Entidades de classe ou sindicais;

· Pessoas jurídicas sem fins lucrativos que recebam recursos do exterior;

· Entidades beneficentes e religiosas;

· Entidades esportivas;

· Organizações não governamentais que recebam recursos públicos;

· Organizações da sociedade civil de interesse público;

· Sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza, cujos cooperados sejam

concessionários ou permissionários de serviços públicos ou que estejam sendo beneficiados com recursos estrangeiros.

As doações são limitadas, as pessoas físicas podem doar até 10% do rendimento bruto declarado a receita no ano anterior. Já a jurídica, pode doar 2% do faturamento bruto declarado no ano anterior.

Todas as doações recebidas para a campanha, devem ser provadas através de um recibo fiscal. Assim como todos os gastos devem ser registrados, os candidatos são obrigados a prestar conta, embora há sempre a suspeita de fraudes, dinheiro ilegal financiando campanhas. Essa cartilha é importante para a democracia e para garantir uma legalidade nas campanhas, porém os candidatos devem ser fiscalizados com mais rigor, tem que fazer valer os mandamentos da cartilha.


Fontes : http://www.tre-rj.gov.br